Acordo Brasil–EUA

O ano de 1956 foi um divisor de águas na política atômica nacional com a assinatura do 4º Acordo Atômico Brasil–EUA. O ato, negociado pela Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos (CEME), previa a venda de 300 toneladas de óxido de tório aos americanos, mas ocorreu em meio a um forte conflito institucional com cientistas do CNPq, resultando em uma investigação histórica que mudaria os rumos da energia nuclear no Brasil.

O Brasil vivia o início do governo de Juscelino Kubitschek, marcado pelo ideal desenvolvimentista e pelo Plano de Metas. Internacionalmente, a Guerra Fria intensificava a corrida nuclear, e os Estados Unidos buscavam garantir o monopólio das matérias-primas radioativas.

Internamente, crescia a tensão entre grupos nacionalistas, que defendiam a soberania sobre o subsolo, e setores pró-EUA, que favoreciam a exportação direta de minérios.

1. Junho de 1956
   A CEME, ignorando as diretrizes do CNPq, assina o 4º Acordo Atômico e um contrato secreto para exportação de óxido de tório.
2. Denúncias e revolta
   A revelação de acordos secretos e a venda de minérios a preços baixos geram indignação na opinião pública e no meio acadêmico.
3. CPI da Energia Atômica
   O Congresso instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito liderada pelo deputado Gabriel Passos para investigar as irregularidades na política nuclear.
4. Outubro de 1956
   Pressionado pelas descobertas da CPI, JK cancela os acordos de prospecção estrangeira e centraliza as decisões com a criação da CNEN.

As investigações e os embates de 1956 definiram a identidade do Programa Nuclear Brasileiro como um projeto voltado para a autonomia tecnológica. Esse período preparou o caminho para a Lei do Monopólio Estatal sobre a energia nuclear e para as futuras parcerias tecnológicas que buscariam o domínio completo do ciclo do combustível.